Política
Edição de sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Mesmo com apelo do governo, deputados mantém emendas
Relator do projeto do governo que autoriza o empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) rebateu o argumento do secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, de que emendas parlamentares podem inviabilizar a aquisição dos recursos. "Uma simples emenda não invalida a proposta", afirmou.
Na visão de Agnelo, o projeto enviado pelo governo apresenta deficiências que podem ser corrigidas por meio das emendas parlamentares. "Vamos apresentar emendas para melhorar o texto do projeto, o que é melhor para o Rio Grande do Norte. O governo não é perfeito, como a Assembleia também não é. Temos o direito e o dever de identificar as falhas e saná-las. Os 24 deputados não terão o papel de dizer simplesmente sim ou não à proposta do governo. Isso seria um retrocesso para ademocracia", declarou o parlamentar.
O relator do projeto na CCJ já adiantou que apresentará uma emenda, em seu relatório, aumentando o percentual dos recursos do empréstimo a ser utilizado na Saúde, o que também foi reivindicado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB), membro da comissão. Agnelo também pretende contemplar, por meio de emendas, pastas não citadas no texto original, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc), e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Para Ezequiel, sua emenda que transfere 10,1% do valor a ser investido em Desenvolvimento Econômico Social para a Saúde, área contemplada com 7% dos recursos no projeto original, não inviabiliza a aquisição do empréstimo. "Minha emenda só vai remanejar recursos. Quem dá as regras do empréstimo é o banco, mas a aplicação é proposta pelo Estado. Após passar pela Assembleia, o governo conversa com o banco e negocia a nova proposta. Agora, é evidente que o governo vai fazer de tudo para que a gente não mexa na proposta", declarou.
O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) também é favorável às modificações que a Casa pretende fazer na proposta inicial. De acordo com o parlamentar, as mudanças ocorrerão para corrigir falhas que o projeto original possui. O deputado disse que já identificou deficiências que precisam ser corrigidas. "O governo não quer que a gente mexa no projeto, mas nós vamos mexer onde estiver errado", advertiu.
Edição de sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Mesmo com apelo do governo, deputados mantém emendas
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| Fábio Dantas (foto DN) |
Relator do projeto do governo que autoriza o empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) rebateu o argumento do secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, de que emendas parlamentares podem inviabilizar a aquisição dos recursos. "Uma simples emenda não invalida a proposta", afirmou.
Na visão de Agnelo, o projeto enviado pelo governo apresenta deficiências que podem ser corrigidas por meio das emendas parlamentares. "Vamos apresentar emendas para melhorar o texto do projeto, o que é melhor para o Rio Grande do Norte. O governo não é perfeito, como a Assembleia também não é. Temos o direito e o dever de identificar as falhas e saná-las. Os 24 deputados não terão o papel de dizer simplesmente sim ou não à proposta do governo. Isso seria um retrocesso para ademocracia", declarou o parlamentar.
O relator do projeto na CCJ já adiantou que apresentará uma emenda, em seu relatório, aumentando o percentual dos recursos do empréstimo a ser utilizado na Saúde, o que também foi reivindicado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB), membro da comissão. Agnelo também pretende contemplar, por meio de emendas, pastas não citadas no texto original, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc), e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Para Ezequiel, sua emenda que transfere 10,1% do valor a ser investido em Desenvolvimento Econômico Social para a Saúde, área contemplada com 7% dos recursos no projeto original, não inviabiliza a aquisição do empréstimo. "Minha emenda só vai remanejar recursos. Quem dá as regras do empréstimo é o banco, mas a aplicação é proposta pelo Estado. Após passar pela Assembleia, o governo conversa com o banco e negocia a nova proposta. Agora, é evidente que o governo vai fazer de tudo para que a gente não mexa na proposta", declarou.
O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) também é favorável às modificações que a Casa pretende fazer na proposta inicial. De acordo com o parlamentar, as mudanças ocorrerão para corrigir falhas que o projeto original possui. O deputado disse que já identificou deficiências que precisam ser corrigidas. "O governo não quer que a gente mexa no projeto, mas nós vamos mexer onde estiver errado", advertiu.
