O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa
desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no
dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de
segundo turno.
O
calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas
por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos
Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e
deputados estaduais ou distritais.
Principais
datas do calendário - Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013,
todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus
estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter
seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem
filiados ao partido um ano antes do pleito.
A partir
de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar
suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos
candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio
e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato
escolhido em convenção.
Os
pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou
coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser
permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na
internet (desde que não paga), entre outras formas.
INFORMAÇÕES:
TSE
Postado
por Adjalmi Felix
